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20/10/2017 | Assembleia de credores da Oi é adiada

Decisão da Justiça do Rio foi divulgada nesta sexta-feira. Agendada para segunda-feira, assembleia foi remarcada para 6 de novembro, em 1ª convocação, e 27 de novembro, em 2ª.

 

A 7ª Vara Empresarial do Rio aceitou o pedido de adiamento da Assembleia Geral de Credores do Grupo Oi. Inicialmente agendada para segunda-feira (23), foi remarcada para 6 de novembro, em primeira convocação, e 27 de novembro, em segunda.

Opedido de adiamento foi feito por diversos credores, como a BNP Paribas Fortis SA/NV, o HSBC, o Banco do Brasil S/A, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal, entre outros.

As empresas alegaram ser prematura a realização da Assembleia e afirmaram que ainda pretendem evoluir nas negociações para construção de alternativas viáveis.

“Considerando o pedido formulado por credores extremamente relevantes desta recuperação, quais sejam bancos públicos, instituições financeiras privadas e expressivos fundos detentores de bonds que, aliás, são os que mais peticionam nos autos e participam do processo de recuperação, que detêm parte expressiva do crédito junto ao Grupo Oi, não vejo como não autorizar o adiamento (...) assim o faço porque também estou levando em consideração que os credores detentores de créditos menores não sofrerão prejuízo com o adiamento” escreveu o juiz Fernando Vianna na decisão.

A Oi pediu recuperação judicial em junho de 2017 e tem uma dívida estimada em quase R$ 65 bilhões e cerca de 55 mil credores. No último dia 11, o plano de recuperção judicial foi entregue à 7ª Vara. O plano precisa ser aprovado em assembleia de credores para ter validade.

A empresa já tinha feito proposta anterior, mas ela não chegou a ser votada em assembleia porque foi mal recebida pelos credores.

Mais cedo, o presidente da Oi, Marco Norci Schroeder, afirmou após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasíli, que a empresa estava "aberta" a um eventual novo adiamento da assembleia de credores da empresa.

Além de dívidas com o Banco do Brasil, BNDES e Caixa, a Oi tem uma dívida de aproximadamente R$ 20 bilhões com a Anatel. A empresa enfrenta desde junho do ano passado um processo de recuperação judicial.

Segundo o presidente da Oi, o adiamento da assembleia, porém, prejudicaria a empresa, pois, em sua visão, é "importante virar essa página".

"A gente fez bastante coisa em um ano, aceleramos investimento, melhorou muito no sentido de qualidade. A gente reduziu em quase 30% as reclamações com a Anatel, mas tem que mudar essa página para a gente poder falar da questão tributária, da internet das coisas. É importante encerrar ainda neste ano", avaliou ele.

 

AGU discute soluções


Recentemente, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, afirmou que o governo pode levar ao Congresso Nacional uma proposta de mudança na lei para tentar viabilizar uma solução para o pagamento da dívida que a Oi tem com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/assembleia-de-credores-da-oi-e-adiada.ghtml